Direito Tributário - Pós
Sobre o curso
Em um cenário de profundas transformações na legislação, dominar a área tributária é mais que um diferencial: é uma necessidade. A recente Reforma Tributária (EC 132/2023) exige profissionais com qualificação prática e estratégica, e é exatamente isso que nossa Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário oferece em um formato 100% online (EAD).
Sob a coordenação da Profa. Dra. Juliana Giovanetti, o curso é destinado a advogados, consultores, administradores, auditores fiscais e outros graduados em Direito ou áreas afins que atuam com tributação. Com aulas ao vivo às segundas e quartas-feiras, nossa metodologia inovadora une teoria e realidade através de estudos de caso aplicados em todas as disciplinas, aproximando o aprendizado da sua atuação profissional diária.
Nosso principal objetivo é que você domine os fundamentos do sistema tributário, analise criticamente a jurisprudência dos tribunais superiores e desenvolva habilidades argumentativas para atuar com segurança em processos administrativos e judiciais. Alinhado a uma abordagem moderna e focada em sua carreira, o curso não exige Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) para a certificação.
Destaques do curso:
Curso: Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário
Coordenação: Profa. Dra. Juliana Giovanetti Pereira da Silva
Modalidade: 100% online (EAD)
Aulas ao vivo: Segundas e quartas-feiras
Público-alvo: Graduados em Direito e profissionais de outras áreas que atuam com tributação (advogados, consultores, administradores, auditores fiscais).
Metodologia: Foco prático com estudos de caso aplicados em todas as disciplinas.
Certificação: Não exige Trabalho de Conclusão de Curso (TCC).
Ao concluir nossa Pós-Graduação e receber o título de Especialista em Direito Tributário, você será um profissional com visão estratégica e conhecimento aprofundado, capaz de:
– Analisar criticamente o Sistema Tributário Nacional, aplicando os princípios constitucionais em situações práticas.
– Atuar com segurança em processos administrativos e judiciais, utilizando a jurisprudência dos tribunais superiores e desenvolvendo argumentação jurídica sólida.
– Estruturar planejamentos tributários lícitos e estratégias de compliance fiscal para otimizar a carga tributária e mitigar riscos.
– Interpretar e aplicar as novas regras da Reforma Tributária (EC 132/2023), incluindo os novos tributos como IBS, CBS e o Imposto Seletivo.
– Compreender a relação entre a contabilidade e o direito tributário para uma análise fiscal completa e integrada.
Objetivos do Curso
Nosso principal objetivo é que, ao final da Pós-Graduação, você esteja plenamente capacitado para os desafios da área tributária. Para isso, buscamos garantir que você possa:
– Dominar os fundamentos teóricos do sistema tributário nacional e do Código Tributário Nacional (CTN).
– Entender os princípios constitucionais que regem a tributação, como legalidade, isonomia e capacidade contributiva.
– Interpretar e analisar a jurisprudência dos tribunais superiores sobre matéria tributária.
– Desenvolver habilidades argumentativas para uma atuação de excelência em processos administrativos e judiciais.
COMPONENTE CURRICULAR PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO
Módulo 1. FUNDAMENTOS E ESTRUTURA DO SISTEMA TRIBUTÁRIO
- Sistema Tributário Nacional: princípios, competências e limitações (15h)
- Princípios constitucionais do Direito Tributário e autonomia: legalidade, anterioridade, isonomia, capacidade contributiva. (15h)
- Classificação dos tributos e sujeição passiva: impostos, taxas, contribuições e empréstimos compulsórios. (15h)
- Reforma Tributária (EC 132/2023): fundamentos, estrutura e impactos (15h)
Módulo 2. TRIBUTOS ESPECÍFICOS E REGIMES DE INCIDÊNCIA
- Tributos sobre a renda: IRPF, IRPJ e planejamento fiscal (15h)
- Tributos sobre receita e consumo: ICMS, ISS, IPI, PIS/COFINS (15h)
- Tributação setorial e comércio exterior (15h)
- Novos Tributos: IBS, CBS, IS e regime de transição (15h)
Módulo 3. TRIBUTAÇÃO E CONTABILIDADE APLICADA
- Contabilidade aplicada ao Direito Tributário: balanço patrimonial, DRE e análise fiscal. (20h)
- Finanças públicas e orçamento (LRF): relação entre tributação e atividade financeira do Estado. (20h)
- Compliance tributário e governança fiscal: integridade fiscal, riscos e conformidade. (20h)
Módulo 4. TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
- Tributação de negócios internacionais, tratados e convenções: bitributação, tratados e planejamento tributário global. (20h)
- Planejamento tributário: elisão, evasão, compliance e estruturas lícitas. (20h)
Em Breve